IEPTB – MG participa do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores

O XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais foi realizado pela Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG), nos dias 6 e 7 de setembro, no Hotel The One Business Center, em Belo Horizonte, com debates e discussões relacionados ao segmento extrajudicial. O Instituto de Protesto de Minas Gerais (IEPTB […]

Protesto Gratuito: Inovações trazidas pela lei n° 23.204/2018

O ano de 2019 trouxe uma grande notícia para os credores mineiros. A atividade de protesto em Minas Gerais acaba de se colocar em sintonia com as normas que regulam o serviço em diversos estados da federação. No dia 27/12/2018, foi promulgada a Lei Estadual de n° 23.204/2018, que modificou de forma substancial as regras […]

Livro do presidente do IEPTB – MG, Eversio Donizete, e do assessor jurídico, Magno Luiz Barbosa, Manual prático do protesto extrajudicial, é citado em decisão do STJ

Decisão recente do STJ trata a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao Protesto Extrajudicial, já que incube ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto. Para embasar essa sentença, dentre outras vozes, apresenta-se argumento presente no livro Manual prático do protesto extrajudicial, dos autores Eversio Donizete de Oliveira, presidente […]

Cartórios de Protesto MG participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios

Nos dias 14 e 15 de maio de 2019, acontecerá, no Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o 36º Congresso Mineiro de Municípios. Esse é o maior evento político realizado no Estado de Minas Gerais. Para se ter ideia, nos últimos congressos, o público presente ultrapassou 11.000 (onze mil) pessoas e reuniu os 853 prefeitos e […]