Na terça-feira, 9 de abril, o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, sediou o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. São 337 parlamentares, o que configura o maior grupo de trabalho da história da Câmara, para a defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios.
A iniciativa do movimento foi do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça, presidente da frente parlamentar, que explicou a necessidade de demostrar a importância das atividades Notariais e Registrais na sociedade, afinal – ressaltou o deputado – “cartório é sinônimo de cidadania, é sinônimo de segurança jurídica, é sinônimo de justiça preventiva”. Peninha postou vídeo nas redes sociais, convidando os tabeliães e registradores de todo o país para fazerem-se presentes durante o lançamento, que tem apoio das entidades que representam a categoria dos tabeliães.
O foco é desmistificar a atividade e demonstrar, com base em dados e informações, que a atuação dos Notários e Registradores, contribui diretamente na desjudicialização de atos, fiscalização de tributos, atos de cidadania, recuperação creditícia e proteção de documentos e bens imobiliários.
Peninha ressaltou também que, à sociedade, será proporcionada “a fiscalização permanente de que o exemplar trabalho de notários e registradores não será prejudicado”.
Na ocasião, estiveram presentes pelo menos 35 parlamentares e representantes da categoria de diversas regiões do País.
Ao lado de Peninha, estavam vários deputados como um dos vice-presidentes da Frente, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o presidente da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, além de diversos representantes das entidades Notariais e Registrais de MG.
Os notários e registradores que estiveram presentes demonstraram bastante satisfação com a criação da Frente e destacaram a importância da desburocratização dos cartórios, a aproximação com os congressistas, a transparência e relevância dos serviços prestados à sociedade. Além disso, lembraram que não geram custos para o poder público, e sim arrecadação de taxas para os poderes e instituições, contribuindo para o equilíbrio financeiro e fiscal da Administração Pública.
O IEPTB – MG também esteve presente, sendo representado pelo presidente Eversio Donizete Oliveira e pelo diretor Edmárcio André Silva.
Para mais detalhes sobre o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, acesse:
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