Você sabe o que é ser um MEI (Microempreendedor Individual)?
Quem quer começar um negócio ou já trabalha por conta própria, ou seja, autônomo, e fatura até R$ 81 mil por ano pode ser um MEI (Microempreendedor Individual). Condições para se tornar um MEI: – Não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa; – Pode contratar no máximo um empregado; – Exercer uma […]
Consultas e cancelamentos de dívidas protestadas pela prefeitura agora podem ser feitos dentro do BH Resolve
A novidade, que é fruto de uma parceria entre o Instituto de Protesto – MG e a Prefeitura de Belo Horizonte, busca facilitar o atendimento de quem quer quitar dívidas com o município A partir de agora, quem precisa cancelar ou mesmo esclarecer dúvidas sobre títulos municipais que foram protestados extrajudicialmente, como guias de Imposto […]
Resenha do Artigo – O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais
Por David Luduvice David Bittencourt Luduvice, advogado tributarista no Luduvice, Cal & Alpire Advogados, procurador do Município do Salvador (Coordenador da Procuradoria Fiscal) e consultor jurídico da Proteste Brasil Digital, em artigo intitulado O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais, explica a relação entre a […]
Abrigo Frei Otto recebe visita de funcionários do IEPTB – MG, instituição contemplada pelo Protesto Solidário do mês de setembro
No dia 24/09, os funcionários Eduardo Gonçalves, do setor de T.I., Bruna Laíz, do setor de Suporte, e Washington Oliveira, do setor de Marketing, visitaram o Abrigo Frei Otto, que está localizado no bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte. A instituição foi a contemplada pelo Protesto Solidário 2019 no mês de setembro. O Abrigo foi […]
Outubro Rosa
Outubro começou e com ele o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama: Outubro Rosa. Esse é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. O movimento foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é […]
Saiba o que foi aprovado com a MP da Liberdade Econômica
Bater ponto A obrigação de anotação do ponto passa a ser apenas para empresas com pelo menos 20 funcionários — atualmente a exigência é a partir de 10 funcionários. Além disso, em empresas de qualquer tamanho o texto criou a possibilidade, por acordo com o patrão, de o empregado não precisar registrar seus horários habituais […]
Recuperação do consumo das famílias é lenta e impede pressão de demanda, diz IBGE
A recuperação ainda lenta e gradual do consumo das famílias descarta uma eventual ameaça de pressão de demanda sobre a inflação oficial no País, avaliou Pedro Kislanov da Costa, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu […]
PF alerta sobre golpe no WhatsApp envolvendo o saque do FGTS
A vítima recebe um link, em que há um questionário para ser respondido com dados pessoais. Confira dicas de segurança. A Polícia Federal divulgou alerta sobre mensagens recebidas pelo WhatsApp depois de mais um golpe estar circulando no país envolvendo o saque do FGTS. Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques já começaram no dia 13 de setembro e para quem não tem, a retirada […]
Quase 10 milhões de pessoas vão usar o FGTS para pagar dívidas
Segundo pesquisa da CNDL e do SPC, 45% das pessoas que têm o direito pretendem sacar o recurso Dentre os beneficiários que pretendem sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), 38% vão usar o dinheiro para pagar dívidas. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de […]
Cobrança de honorários advocatícios: OAB/RS firma convênio para que a cobrança, através de protesto de títulos, custe apenas R$ 5 reais
O presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, em parceria com o Instituto de Protesto (IEPRO) assinou um convênio na segunda-feira (02), que reduz o valor pago pelos advogados para realizar a cobrança de honorários contratuais através da postergação do pagamento de emolumentos cartoriais e taxas de fiscalização judiciária. O convênio, realizado pela OAB/RS (que entrará […]