Entrevista Rádio Candidés (Divinópolis) – Gratuidade ao protestar dívidas pode favorecer a economia
Gratuidade ao protestar dívidas pode favorecer a economia Veículo: Rádio Candidés (Divinópolis) Entrevistado: Maria Flávia – Tabeliã substituta do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Divinópolis
Palestra sobre Postergação em Santa Vitória/MG
No dia 25/04/2019, o Dr. Magno Luiz Barbosa proferiu palestra na sede da Associação Comercial da cidade de Santa Vitória/MG, a convite do Tabelião de Protestos, Marcelo Vieira Brandão. O evento teve como tema “PROTESTO EXTRAJUDCIAL: ATUALIDADES, ABORDAGEM PRÁTICA, JURÍDICA E A EFICÁCIA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS” e contou com a presença de empresários e […]
Advogado explica porque a criminalização da dívida do ICMS é um equívoco
Rafael Figueiredo, advogado tributarista, mestre em direito tributário, professor de direito tributário e membro da Câmara de Assuntos Tributários da Fecomércio – BA, explicou, em um artigo publicado no dia 22 de abril, no jornal Bahia Notícias, que o mero inadimplemento de dívida de ICMS próprio e declarado pelo contribuinte, configurando crime de apropriação indébita, […]
IPVA atrasado pode levar a Protesto em MG
De acordo com a reportagem transmitida pelo Jornal da EPTV 2ª Edição – Sul de Minas, no dia 22 de abril, mais de 4 milhões de pessoas estão inadimplentes com o imposto IPVA. No entanto, esse número deve diminuir em breve, pois a partir de maio de 2019, ou seja, na próxima semana, quem ainda não pagou o IPVA […]
Artigo sobre Duplicada Eletrônica é publicado no DCI Diário do Comércio e da Indústria
Em artigo publicado no DCI Diário do Comércio e da Indústria, Claudio Freire defende a promulgação da Lei 13.7775, o chamado projeto de lei da duplicata eletrônica. Para Freire, é um ganho para a sociedade que a figura do protesto de títulos tenha sido mantida, já que “[…] os benefícios sociais-econômicos da nova lei foram […]
CRA – MG no ar
Para beneficiar cartórios e apresentantes, o novo sistema CRA foi lançado hoje, 22/04. Unificando os serviços de emissão de certidões, cancelamentos, régua de cobrança, pagamentos, as ferramentas Limpa Protesto, Convênio Fácil e Balcão Eletrônico também foram agregadas. O novo sistema visa, ainda, proporcionar mais praticidade, tanto no envio quanto no recebimento das remessas eletrônicas. Além […]
Cartórios de Protesto na BandNews
A partir de hoje, 17/04, veicularemos propaganda, na rádio BandNews, nas manhãs e tardes, de segunda a sexta-feira, no boletim MERCADO FINANCEIRO. Esse programa apresenta diariamente todos os aspectos conjunturais mais importantes do momento e o comportamento do mercado financeiro ao longo da semana. A coluna diária foca as principais e mais importantes notícias do mercado […]
Estado de Minas Gerais enviará débitos para protesto em cartório a partir de maio
Vencido o prazo para o pagamento do IPVA 2019, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) intensificou a cobrança aos devedores do tributo. Nesta semana foram enviados 1,8 milhão de mensagens de celular para proprietários cujos pagamentos não haviam sido identificados. Além disso, a partir de maio, os débitos começarão a ser inscritos em Dívida Ativa […]
Advogada ressalta importância de comissão para apreciar MP sobre lei de proteção de dados
Recentemente, foi aprovado o plano de trabalho da comissão que apreciará a MP 869/18, que altera a LGPD – lei Geral de Proteção de Dados. De acordo com Ana Carolina Moreia Cesar, sócia da banca Daniel Advogados, o trabalho da comissão é fundamental para o avanço na conversão da medida provisória em lei Federal, especialmente […]
Assessor jurídico do SINDISFAC/MG, Clélio Gomes, lança seu livro O ciclo do crédito
Na última terça-feira, dia 09/04, o advogado e assessor jurídico do SINDISFAC/MG, Clélio Gomes, lançou o seu livro O ciclo do crédito, no Fórum SINDISFAC/MG – a duplicata escritural e os principais órgãos de registro. A leitura é bastante válida, principalmente porque, apesar de o estudo sobre crédito ser de suma importância para a economia, […]