Os painéis do primeiro dia de discussões do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal chamaram a atenção para temas importantes no combate à criminalidade no país. A palestra de abertura contou com a participação da delegada e coordenadora-geral de cooperação internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira. Ela falou sobre a importância da cooperação internacional no combate à criminalidade e a atuação da Polícia Federal.
POLÍCIA FEDERAL – Na sequência, os delegados da PF Luciano Flores de Lima (superintendente PF/PR) e Cairo Costa Duarte (superintendente PF/MG) falaram sobre o impacto da macrocriminalidade no cenário interno e investigação criminal, sob a presidência de mesa do delegado Rodrigo de Melo Teixeira.
COMPLIANCE – A ética empresarial e o controle preventivo de comportamentos desviantes foi o tema debatido pelos professores da Universidade Federal de Minas Gerais. O advogado Leonardo Augusto Marques e o juiz federal Carlos Haddad falaram sobre compliance. O presidente da mesa foi o advogado e diretor da UFMG, Hermes Guerrero.
FORÇAS-TAREFAS – No terceiro painel do dia, os debatedores discutiram a atuação do Ministério Público na investigação e persecução penal e a importância das forças-tarefas. Participaram do debate o procurador (MPMG) Jarbas Soares Júnior, o promotor (MPEMG) William Coelho, o procurador (MPF) Eduardo El Hage e o procurador Carlos Fernando Lima, que integrou a Lava Jato em Curitiba. O procurador Jarbas Soares Júnior (MPMG) presidiu a mesa.
Durante a fala, o procurador Carlos Fernando saiu em defesa da Operação Lava Jato. “Demorou anos para que compreendessem a natureza da Lava Jato, que nunca foi uma operação partidária. Agora estamos vendo uma reação muito forte contra a Lava Jato, contra procuradores e contra a Justiça Federal”, afirmou.
O coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, destacou os principais elementos para que a força-tarefa obtivesse sucesso. Dentre eles, os acordos de colaboração e a cooperação institucional.
PERSECUÇÃO PENAL – A delação premiada, persecução penal e a aplicação da barganha no processo penal foram os temas abordados no quarto e quinto painéis do dia. Participaram do quarto painel o ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e os advogados Alexandre Wunderlich e João Daniel Rassi. O juiz federal e ex-presidente da AJUFEMG, Murilo Fernandes, presidiu a mesa.
O ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, falou da importância do combate à corrupção para que o país retome o crescimento econômico. “Se nós tivéssemos o controle da corrupção, o PIB do Brasil cresceria 4% ao ano. Ou se enfrenta a corrupção como um problema endêmico ou não sairemos dessa situação econômico-financeira que estamos”, avaliou Veloso.
O último painel do dia contou com as participações do desembargador federal Fausto De Sanctis e do juiz federal Marllon Sousa. Sob a mediação do coordenador científico do evento e diretor da Ajufe, Rodrigo Pessôa, os magistrados falaram sobre o Direito Processual Penal moderno.
O EVENTO – Nesta quarta(20), último dia de evento, os participantes contarão com debates sobre prisão cautelar, o papel do Ministério Público no Processo Penal e reflexões sobre o Novo Código de Processo Penal. O público pode acompanhar a transmissão ao vivo do seminário, através do Facebook da Ajufe: facebook.com/ajufe.oficial