Emajs promoverá debate sobre Regularização Fundiária Urbana

A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) realiza, no dia 19 de novembro, às 19h, mais uma edição do ciclo de debates, desta vez com o tema “REURB: Perspectivas e Desafios”. O evento tem como objetivo discutir as principais dificuldades e as perspectivas relacionadas à Regularização Fundiária Urbana, com foco especial no estado […]

Artigo – A Necessária Distinção entre Duplicatas Virtuais e Duplicatas Escriturais – Ambas Eletrônicas

por Alessandra Márcia Bandeira de Oliveira Rufato O presente artigo traz as principais diferenças que norteiam as duplicatas virtuais e as duplicatas escriturais, ambas títulos eletrônicos e substancialmente distintas. Nesse sentido, trata-se da evolução tecnológica e legislativa que deu origem às duas formas de emissão deste título de crédito, bem como é feita a discriminação […]

Fraude de cartões através de pagamentos por aproximação

Fraude de cartões através de pagamentos por aproximação Nos últimos anos, para realizar seus pagamentos a população tem utilizado mais os cartões, tanto os débitos como os de créditos, sendo que os pagamentos por aproximação se popularizaram, tornando-se alvos frequentes de golpes. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito […]