Mais de quatrocentas pessoas participaram da abertura do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte (MG). O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil com apoio da Seção Judiciária de Minas Gerais, reuniu os presidentes do STF e STJ, ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, além de magistrados, parlamentares, advogados e estudantes.

Na abertura, o coordenador científico do seminário e diretor da Ajufe, juiz federal Rodrigo Pessôa, avaliou a importância de se debater a criminalidade no país, principalmente, diante da posição do Brasil no ranking da percepção da corrupção, medido pela Transparência Internacional. “Hoje ocupamos a constrangedora 105ª posição entre os 180 países avaliados no índice. A sociedade não muda se o indivíduo não mudar. Chegada esta hora de mudança, acredito que não há ambiente melhor para se refletir do que um evento dessa magnitude”, destacou.

DISCURSO INAUGURAL – O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, abriu o evento citando a importância de fortalecimento do diálogo interinstitucional para o combate à criminalidade. “Vivemos um momento de tensão entre as instituições sem a menor necessidade. Todos são agentes importantes na colaboração e enfrentamento. Não se pode discutir a macrocriminalidade ou segurança pública no ambiente que estamos vivendo hoje”, avaliou Noronha.

INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO – Durante a fala, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a independência da magistratura. “O enfrentamento da criminalidade não prescinde do debate amplo, constante e plural. O que não pode é o juiz deixar de decidir. A crítica faz parte do debate democrático, o que não pode haver é excesso ou heróis”, afirmou Toffoli.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, também reforçou a importância da independência judicial para o enfrentamento da criminalidade. “A discussão da macrocriminalidade acontece num momento importante pelo qual passa o país. Acho que mais do que qualquer coisa, esse debate é um importante espaço para essa reflexão. E não há caminho, não há possibilidade de termos uma solução fora da institucionalidade”, defendeu.

Senador Rodrigo Pacheco, Ministro Dias Toffoli, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos e o Presidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes

AUTORIDADES PRESENTES – Também fizeram parte da mesa de abertura do evento o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos, o senador Rodrigo Pacheco, o Procurador-geral de Justiça (MG), Antônio Sérgio Tonet, o diretor regional da ADPF/MG, Tadeu de Moura Gomes, a Pró-reitora da Unifenas, Larissa Araújo Velano Dozza, e o presidente do Instituto de Cartórios de MG, Eversio Donizete Oliveira.

O EVENTO – Até a próxima quarta-feira (20), os participantes vão debater e assistir a painéis sobre prevenção ao crime organizado, implantação de política de compliance, investigação, acusação, processo, contraditório e sanções.

Clique aqui e veja a programação do evento.

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