Protesto Solidário do IEPTB – MG ajuda colégio de BH a arrecadar 17 mil litros de leite para serem doados
Entre os dias 21/05 e 08/06, aconteceu o Campeonato Solidário do colégio Érida Durães, localizado na região de Venda Nova, mais precisamente no bairro Copacabana, em Belo Horizonte. O IEPTB – MG, por meio do Protesto Solidário, teve participação direta na arrecadação de 17 mil litros de leite longa vida e 100kg de leite em pó, doados […]
Artigo publicado no Jornal Estado de Minas enfatiza os benefícios do Protesto Gratuito
O Jornal Estado de Minas publicou o artigo Protesto Gratuito: Inovações trazidas pela Lei 23.204/18, de Domingo Pietrangelo Ritondo, tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Belo Horizonte, e do advogado Guilherme Augusto da Silva Santos. Em linguagem clara e objetiva, o artigo apresenta os benefícios da Lei Estadual 23.204/18, Lei do Protesto Gratuito, que […]
Número de brasileiros inadimplentes aumenta
Segundo pesquisas, o número de brasileiros com dívidas atrasadas e CPF negativado chegou a 63,2 milhões em abril, o que representa 40,4% da população adulta do país. São 2 milhões de pessoas a mais na comparação com o mesmo mês de 2018 (61,2 milhões), equivalente a uma alta de 3,3%. Os motivos que levam ao […]
5 dicas para evitar a Inadimplência
Protesto extrajudicial é opção para recebimento de dívidas deixadas pelo Dia das Mães
O Dia das Mães é a segunda data mais importante para o comércio brasileiro, perdendo apenas para o Natal. Segundo levantamento da Ebit|Nielsen, que mede dados do e-commerce, houve uma alta, no valor total das vendas, de 5% neste ano para essa data, em relação ao mesmo período de 2018. Em 2019, cerca de 2,2 […]
Inscrições do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) são prorrogadas até 10 de julho
Por conta da alta demanda de interessados, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições para 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total 2019 (PQTA) até o dia 10 de julho de 2019. Para participar, basta se inscrever pelo site oficial, sendo que a cerimônia de entrega da premiação será durante o XXI […]
NOVA LEI PERMITE QUE CARTÓRIOS EMITAM PASSAPORTE, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, validou a lei que permite aos cartórios de registro civil fazer a emissão de documentos de identificação como passaportes, CPFs e carteiras de trabalho. Os novos serviços deverão ser formalizados por convênios com a aprovação do Conselho Nacional de Justiça ou das corregedorias dos tribunais de justiça […]
Servidor licenciado não pode assumir cargo em cartório, decide 1ª Turma do STJ
Servidor em licença não remunerada não pode assumir função em cartório, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, o afastamento não é suficiente para contornar a vedação de acumulação de cargos prevista no artigo 25 da Lei 8.935/1994. O caso diz respeito a um candidato aprovado em concurso para cartório que, por […]
Protesto Gratuito: Inovações trazidas pela lei n° 23.204/2018
O ano de 2019 trouxe uma grande notícia para os credores mineiros. A atividade de protesto em Minas Gerais acaba de se colocar em sintonia com as normas que regulam o serviço em diversos estados da federação. No dia 27/12/2018, foi promulgada a Lei Estadual de n° 23.204/2018, que modificou de forma substancial as regras […]
Livro do presidente do IEPTB – MG, Eversio Donizete, e do assessor jurídico, Magno Luiz Barbosa, Manual prático do protesto extrajudicial, é citado em decisão do STJ
Decisão recente do STJ trata a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao Protesto Extrajudicial, já que incube ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto. Para embasar essa sentença, dentre outras vozes, apresenta-se argumento presente no livro Manual prático do protesto extrajudicial, dos autores Eversio Donizete de Oliveira, presidente […]