STJ – Instituto de Protesto

5 de junho de 2019

Published by ti on 5 de junho de 2019

Servidor licenciado não pode assumir cargo em cartório, decide 1ª Turma do STJ

Servidor em licença não remunerada não pode assumir função em cartório, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, o afastamento não é suficiente […]

4 de junho de 2019

Published by ti on 4 de junho de 2019

Livro do presidente do IEPTB – MG, Eversio Donizete, e do assessor jurídico, Magno Luiz Barbosa, Manual prático do protesto extrajudicial, é citado em decisão do STJ

Decisão recente do STJ trata a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao Protesto Extrajudicial, já que incube ao devedor, após a quitação da dívida, […]