Morador de 21 cidades já podem contar com a praticidade, informa governo do Estado
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) implementou o atendimento ao cidadão e à empresa por meio de videochamada. Os serviços estão disponíveis, inicialmente, para moradores de 21 municípios mineiros (confira a lista abaixo) e serão expandidos, gradualmente, para todo o estado.
O agendamento on-line pode ser acessado por meio deste site, no menu "atendimento". A partir do submenu "agendamento", o usuário será direcionado à página explicativa, que contém texto e vídeo orientativo.
O usuário, então, poderá escolher a opção "agenda presencial (Atendimento Pessoal na Unidade)" ou "agenda on-line (videochamada)". Daí, basta escolher o serviço desejado e marcar a data e horário, dentre as vagas disponíveis.
As unidades em que o sistema de agendamento on-line está disponível são: Belo Horizonte 1; Belo Horizonte 2; Betim; Contagem; Divinópolis; Governador Valadares; Ipatinga; Juiz De Fora; Montes Claros; Uberaba; Uberlândia; Ituiutaba; Araguari; Monte Carmelo; Paracatu; Patos de Minas; Patrocínio; Unaí; Varginha; Poços de Caldas; e Pouso Alegre.
Os serviços contemplados são: AIDF/PED; Redesim - Inscrição Estadual (concessão, alteração, baixa e Termo de Responsabilidade); Redesim - Reativação de Inscrição Estadual (bloqueio de emissão de nota); Crédito Tributário (impugnação, reclamação, vista, situação, localização de PTA) e Cadastro de Produtor Rural Pessoal Física (concessão, suspensão, reativação e baixa).
A isenção de ICMS/IPVA; ITCD; Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e, BP-e, MDF-e); Parcelamento de ITCD/ICMS/Taxas (negociação/orientação sobre parcelamento excepcional ou erro na internet); Restituição; e Orientação Tributária também estão na lista de serviços.
Nos municípios em que o agendamento on-line ainda não está ofertado, a solicitação para atendimento presencial deve ser encaminhada por e-mail para a Administração Fazendária da circunscrição do cidadão/contribuinte. Para localizar uma unidade fazendária, clique aqui.
Fonte: O Tempo