Na terça-feira, 9 de abril, o Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, sediou o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. São 337 parlamentares, o que configura o maior grupo de trabalho da história da Câmara, para a defesa da segurança jurídica e da prevenção de litígios.
A iniciativa do movimento foi do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça, presidente da frente parlamentar, que explicou a necessidade de demostrar a importância das atividades Notariais e Registrais na sociedade, afinal – ressaltou o deputado - “cartório é sinônimo de cidadania, é sinônimo de segurança jurídica, é sinônimo de justiça preventiva”. Peninha postou vídeo nas redes sociais, convidando os tabeliães e registradores de todo o país para fazerem-se presentes durante o lançamento, que tem apoio das entidades que representam a categoria dos tabeliães.
O foco é desmistificar a atividade e demonstrar, com base em dados e informações, que a atuação dos Notários e Registradores, contribui diretamente na desjudicialização de atos, fiscalização de tributos, atos de cidadania, recuperação creditícia e proteção de documentos e bens imobiliários.
Peninha ressaltou também que, à sociedade, será proporcionada “a fiscalização permanente de que o exemplar trabalho de notários e registradores não será prejudicado”.
Na ocasião, estiveram presentes pelo menos 35 parlamentares e representantes da categoria de diversas regiões do País.
Ao lado de Peninha, estavam vários deputados como um dos vice-presidentes da Frente, deputado Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire, o presidente da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, além de diversos representantes das entidades Notariais e Registrais de MG.
