Na última quarta-feira, 03/04, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemorou seu aniversário de 30 anos. Em uma solenidade em que foi destacada a importância da independência do Judiciário para o fortalecimento da democracia brasileira.
Participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro da Justiça, Sergio Moro (representando o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; além de diversas outras autoridades dos três poderes e de delegações estrangeiras.
Foi destacado também que, com a criação do STJ, inaugurou-se “um novo tempo no direito e na sociedade brasileira”, com a renovação da defesa das liberdades e da democracia.
Além disso, foram relembradas importantes decisões, como o casamento civil homoafetivo e a possibilidade de modificação do registro civil por transgênero sem a necessidade de cirurgia.
Durante a cerimônia, foi feita a obliteração (carimbação de selos para que não sejam utilizados novamente) do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ, foi lançado o livro Superior Tribunal de Justiça – 30 anos do Tribunal da Cidadania – obra que registra a trajetória da corte desde sua criação pela Constituição de 1988 e sua instalação em 7 de abril de 1989 até um panorama atual do tribunal. Além disso, o evento foi marcado pela entrega de uma medalha comemorativa aos ministros aposentados William Patterson e Cid Scartezzini, membros mais antigos do tribunal presentes na cerimônia.
Lei mais sobre o aniversário de 30 anos do STJ em:
