Nos dias 27 e 28 de maio de 2019 aconteceu o evento O papel do Ministério Público de Contas em comemoração aos 10 Anos do Ministério Público de Contas de Minas Gerais.

Essa é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional de controle da gestão pública do Estado.

Na ocasião, o IEPTB – MG, um dos patrocinadores, marcou presença com a participação dos diretores Paulo Grissi e Leandro Mota, quem falou sobre o tema O protesto como parceiro na busca do equilíbrio das finanças dos entes públicos para o seleto grupo de Procuradores-Gerais do Estado. Discursaram, também, a procuradora-geral do MPC – MG, Elke Andrade Soares de Moura, e o senador Anastasia.

A mesa de honra da cerimônia teve a presença das seguintes autoridades: a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de MG, Elke Andrade Soares de Moura; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres; o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de MG, o deputado Antônio Carlos Arantes; o presidente do Tribunal de Justiça de MG, Nelson Missias de Morais; o senador Antônio Anastasia; o vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Irlam Melo; o coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado, Denilson Feitoza Pacheco; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, coronel James Ferreira dos Santos; o advogado Geral do Estado de MG, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Stephenson Oliveira Victer; o procurador-geral adjunto da República de Angola, Elias Marques Junior; o comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha; o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle de Araújo e a ouvidora-geral do Estado, Simone Siqueira.

O evento contou também com as presenças dos conselheiros do TCEMG José Viana, Gilberto Diniz, Wanderley Ávila, Durval Ângelo, dos conselheiros substitutos Licurgo Mourão, Adonias Monteiro, Victor Meyer, e dos procuradores do MPC-MG Marcílio Barenco, Maria Cecília, Cristina Andrade, Daniel Guimarães. Compareceram ainda os oficiais da Marinha do Brasil capitão de mar e guerra Anderson Jesus da Silva, comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro; capitão de mar e guerra Nicácio Sátiro de Araújo, comandante da Capitania Fluvial de Minas Gerais; e o capitão-tenente Carlos Lopes Cordeiro. Da delegação da República de Angola, participaram o diretor-geral adjunto do Ministério das Finanças Saidy Fernando e a agente pública Roberta Malaquias.

Fonte: Cartórios de Protesto de MG e TCE MG

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