1º passo
Acesse o site protestomg.com.br, clique em Serviços e em seguida em Cancelamento Eletrônico;
É OBRIGATÓRIO que o certificado digital esteja logado (tipo A1 ou A3 reconhecida pela ICP-Brasil)
2º passo
Em seguida, faça o download do programa SIGNUM.
Esse programa é OBRIGATÓRIO para a leitura do certificado digital.
3º passo
Após ter instalado o SIGNUM, volte à tela de entrada e clique em f5 (para atualizar a página do sistema) e em seguida clique em acessar com certificado digital;
4º passo
Clique em carregar arquivo ou token;
5º passo
Clique em cima do nome do titular do certificado; insira o PIN (senha do certificado);
6º passo
Clique em Anuências/Solicitação de Anuências/Nova Anuência.
ATENÇÃO:
• O credor (empresa que solicitou a anuência) pode acompanhar o status da anuência no mesmo site que solicitou.
• Se a forma de pagamento escolhida for balcão, depois que for aceita a anuência, o devedor deverá comparecer ao cartório para realizar o pagamento das custas. Em seguida o cartório realiza o cancelamento (prática do ato).
• Se a forma de pagamento escolhida for boleto, o credor gera o boleto no site após o cartório confirmar os dados. O pagamento do boleto com o valor das custas de cancelamento é realizado pelo devedor. Assim que o cartório identificar o pagamento do boleto, ocorre a prática do ato, ou seja, o cancelamento do protesto.
• Para realizar o cancelamento de um protesto, o certificado deve ser do credor que enviou o título a protesto. Caso contrário, deverá enviar uma procuração que conste plenos poderes para realizar o cancelamento.