Com o Protesto, o credor é beneficiado
O protesto extrajudicial pode beneficiar o credor, principalmente pequenos e médios empreendedores. Isso porque a postergação dos emolumentos impulsiona a recuperação de crédito para fomentar a economia. Essa medida é aprovada pelos tabeliães, os quais enfatizam que ela facilita o acesso aos seus serviços, sendo importante ajuda para o empresariado.
Os cartórios são considerados uma das instituições mais confiáveis do Brasil
Esse status é devido principalmente a sua segurança jurídica, já que a Lei Federal n.º 9.492, aprovada, em 1997, ganhou mais importância, pois uniformizou procedimentos, regulamentando prazos e aspectos formais do ato notarial, garantiu que os usuários do protesto, credores e devedores tivessem seus direitos resguardados, além de gerar economia, com a Lei da Postergação, […]
Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor
O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de prescritos, ressaltando o posicionamento mais recente dos tribunais superiores sobre ao assunto. O artigo 47 da Lei 7.357/85 faculta ao portador do cheque ajuizar ação executiva contra o emitente, o endossante e os respectivos avalistas quando […]
O Protesto = Elevados índices de Recuperação
A União, Estados e prefeituras tiveram em abril um aumento de 21% na arrecadação após a cobrança de dívidas de contribuintes. Foram mais de 2.500 títulos totalizando mais de 15 milhões de reais. São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais foram os estados que mais arrecadaram. Além das dívidas recuperadas, quase 400 mil títulos foram enviados […]
Motivos para as empresas utilizarem o protesto
O número de inadimplentes é alto e, devido à atual crise e desemprego, a tendência é aumentar. Isso torna a tarefa de cobrança ainda mais complexa para as empresas. Além de ser desconfortável, ela gera desequilíbrio à saúde financeira da organização. Uma solução bem aceita é o protesto em cartório, o qual se encontra na […]
Empresa de telecomunicação é multada em mais de R$ 14 milhões por lesar consumidores
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, multou a Algar Telecom em mais de R$ 14 milhões por cobranças indevidas referentes ao serviço de telefone fixo. As irregularidades foram observadas por meio dos relatórios de fiscalização dos anos de 2015 e 2016, que constataram, respectivamente, cobranças […]
Protesto Solidário do IEPTB – MG ajuda colégio de BH a arrecadar 17 mil litros de leite para serem doados
Entre os dias 21/05 e 08/06, aconteceu o Campeonato Solidário do colégio Érida Durães, localizado na região de Venda Nova, mais precisamente no bairro Copacabana, em Belo Horizonte. O IEPTB – MG, por meio do Protesto Solidário, teve participação direta na arrecadação de 17 mil litros de leite longa vida e 100kg de leite em pó, doados […]
Artigo publicado no Jornal Estado de Minas enfatiza os benefícios do Protesto Gratuito
O Jornal Estado de Minas publicou o artigo Protesto Gratuito: Inovações trazidas pela Lei 23.204/18, de Domingo Pietrangelo Ritondo, tabelião no 3º Tabelionato de Protesto de Belo Horizonte, e do advogado Guilherme Augusto da Silva Santos. Em linguagem clara e objetiva, o artigo apresenta os benefícios da Lei Estadual 23.204/18, Lei do Protesto Gratuito, que […]
Número de brasileiros inadimplentes aumenta
Segundo pesquisas, o número de brasileiros com dívidas atrasadas e CPF negativado chegou a 63,2 milhões em abril, o que representa 40,4% da população adulta do país. São 2 milhões de pessoas a mais na comparação com o mesmo mês de 2018 (61,2 milhões), equivalente a uma alta de 3,3%. Os motivos que levam ao […]
