Histórico

Fundada no dia 14 de outubro de 2003, a seção Minas Gerais do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil foi, desde sua criação, presidida por tabeliães de protesto e por seus substitutos, sendo os primeiros deles: José Maria de Alkimim Filho, Eversio Donizete de Oliveira, Luiz Marcio Ferreira de Carvalho e Hermínia Maria Firmeza Bráulio. Atualmente, a seção é presidida pelo Dr. Eversio Donizete de Oliveira tabelião de protesto substituto da comarca de Uberlândia – MG.

A partir de 2012, o IEPTB-MG centralizou a recepção e o encaminhamento de títulos e documentos de dívida a protesto para os 301 cartórios do estado, a fim de modernizar o serviço e atender à demanda de seus usuários. Foi criada, então, a Central de Remessa de Arquivos Eletrônicos (CRA), que permitiu a recepção de documentos de forma eletrônica e uniformizada, otimizando tempo, pessoal e custo operacional aos usuários do serviço extrajudicial do protesto. A CRA permite que o Instituto de Protesto-MG se coloque como único interlocutor entre o apresentante dos documentos e todos os cartórios do estado.

Em 2016, autorizado pela Corregedoria de Justiça (Provimento nº 313/2015), o Instituto de Protesto-MG inaugurou a Central Eletrônica de Protestos de Minas Gerais (CENPROT-MG), que modernizou a oferta de serviços on line à população. São serviços relacionados ao protesto, que vão desde uma ferramenta de pesquisa gratuita para verificar se um CPF ou CNPJ está protestado, até sistemas on line de emissão de certidões, cancelamento de protestos e envio eletrônico de títulos e documentos de dívida.

O Instituto de Protesto-MG, atualmente, além de receber e encaminhar títulos e documentos de dívida particulares, tem se mostrado parceiro dos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipais, recebendo e encaminhando aos cartórios de protesto mineiros Certidões de Dívida Ativa desses órgãos, auxiliando na recuperação de créditos públicos.